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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil
, contra a decisão do banco de impor aos empregados, que em seis dias úteis se manifestassem sobre o novo plano de cargos e funções
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:05
Mandado de segurança. Auxiliar local. Repartição consular brasileira.
Administrativo. Enquadramento.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41
Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora
A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:45
Plano de carreira, cargos e salários. Progressão funcional horizontal por antiguidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:51
Aposentada dos Correios que permanece na ativa é incluída em plano de cargos e salários
Complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:53
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:46
Plano de carreira, cargos e salários. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:34
Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. PLR. Reflexos em aviso prévio
Reconhecimento de equiparação salarial, plano de cargos, salários validos e não há
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:30
TST mantém decisão que anulou plano de cargos e salários de associação
A SDC decidiu anular o plano de cargos e salários por entender que, embora a AMAC seja constituída
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:06
Ministro rejeita APDF do governador da PB sobre plano de cargos e salários
O ministro decidiu não conhecer a ADPF ao afirmar que este tipo de ação não pode ter o seu alcance ampliado para desconstituir decisão judicial transitada em julgado
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:00
ALERJ aprova novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ
Aprovado com 20 emendas de parlamentares, o PCS revoga a Lei 3.899. Pelo texto, o tempo de carreira fica reduzido de 17 para 16 anos, também foram concedidos benefícios como a possibilidade de afastamento para ministrar ou frequentar pós-graduação
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:16
Sexta Turma considera inválido Plano de Cargos e Salários da CBTU
Um ex-empregado da CBTU conseguiu comprovar que o Plano de Cargos e Salários implantado pela
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:23
Recurso de Revista. Prescrição. Horas Extras. Opção ineficaz pela Jornada de 8 horas
Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários de cargo de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:05
Recurso de revista. Município de redenção.
Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.